Divulgação/ Pstoral Carcerária
A Pastoral Carcerária, entidade da Igreja Católica, desenvolveu um texto com o objetivo de evitar os maus-tratos nas prisões brasileiras. A instituição é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos que organiza visitas periódicas aos presos a fim de evangelizá-los. O “Relatório sobre Tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura” foi lançado último no dia 2 na Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
O documento relata um histórico de violência cometida por integrantes da Polícia Civil e os casos que envolvem policiais militares, geralmente ocorridos nas ruas e outros locais privados. Segundo o assessor jurídico da entidade, José de Jesus Filho, as torturas ocorrem por várias razões. “A população prisional é composta por uma maioria de pobres com escassos meios de defesa. A confissão é tida como prova suficiente para se condenar uma pessoa, o que leva muitos policiais a buscar a confissão por meio da tortura”, conta.
As denúncias são feitas pelos próprios presos, seus familiares e até mesmo por funcionários das detenções, como os agentes penitenciários. Os casos são encaminhados pela pastoral a um advogado, que os leva ao conhecimento do Ministério Público. O estudante Diego Nunes trabalha há 9 meses como voluntário na Pastoral Carcerária do estado de Minas Gerais e afirma que a iniciativa da entidade tem surtido diversos efeitos positivos. “Os presos se sentem acolhidos e nossa ação é como a Igreja presente entre eles”, opina.
A Organização quer que o Brasil siga a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a tortura, que pretende monitorar penitenciárias e locais que são privados de liberdade. “É fundamental que haja mecanismos de monitoramento de locais de detenção, de modo que haja um melhor controle sobre a vida nas prisões”, comenta Filho. O evento de lançamento do relatório contou com debates sobre a situação do sistema prisional brasileiro e a tortura no país.
Conheça mais sobre a Pastoral
A Pastoral Carcerária, também conhecida como Pastoral Presidiária ou Pastoral Penal, é uma ação humanitária da Igreja Católica que atua com membros voluntários em todos os estados brasileiros. Seu objetivo é amparar os detentos através da evangelização para minimizar as chances de reincidência de crimes dos presos que vierem a ganhar a liberdade. Ao serem soltos, muitas vezes os ex-detentos não conseguem viver dignamente devido ao preconceito e se tornam vulneráveis a voltarem ao mundo do crime.
Com isso, a entidade age como um incentivo, na busca por melhores expectativas de vida. Além disso, a ação humanitária colabora para a conscientização das autoridades. “Em alguns locais onde mantivemos insistentes visitas com vistas à redução da tortura, o número de reclamações por parte de detentos diminuiu. Administradores prisionais passaram a ser mais cautelosos e seguir melhor os protocolos”, conclui o assessor jurídico da instituição.
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